Com um simples e claro cartaz, deputada do Oklahoma pode enterrar projeto de lei que invoca a liberdade religiosa para permitir homofobia.


Quando não está discutindo se proíbe o uso de capuz ou uma maneira de proteger a decisão dos pais de obrigar os filhos a uma terapia para deixar de ser gay, o Legislativo de Oklahoma, violentamente conservador, tem passado grande parte das sessões debatendo uma lei sobre "liberdade religiosa" antigay. A medida autorizaria empresas privadas e entidades governamentais a se recusar a prestar serviços a gays com base em suas crenças religiosas. Embora a proposta seja similar a uma lei do Arizona vetada pelo governador Jan Brewer no ano passado, ela na verdade vai além, permitindo explicitamente a qualquer pessoa - desde o dono de um hotel até um empregado da DMV ou um assistente social - dar as costas a indivíduos gays se sua religião assim o exigir.


Republicanos tentam abrigar o preconceito dentro dos códigos legais


Agora uma deputada apresentou uma brilhante emenda ao projeto de lei que está na Câmara a qual, levando a medida a sua conclusão lógica, revela explosivamente toda a animosidade por trás de tal projeto. A parlamentar democrata se opõe ferozmente à lei da "liberdade religiosa", mas, se for aprovada, ela quer garantir que os casais gays saibam quais são as empresas e agências do governo que se recusarão a lhes prestar algum serviço de maneira que possam evitar a indignidade de serem despachados por causa da sua identidade de gênero.


A emenda apresentada por Emily Virgin exige que "qualquer pessoa" que despreze os gays a ponto de não desejar atendê-los terá de "colocar um aviso da recusa de maneira clara e visível para o público em todos os locais da empresa, incluindo seus websites". A emenda inclui a necessidade do mesmo tipo de aviso para empresas que se recusarem a atender as pessoas por causa de raça ou gênero.


A União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu, na sigla em inglês) em Oklahoma já elogiou a emenda proposta pela deputada por "expor enfaticamente o absurdo de criar uma nova era de segregação legalizada" e obrigar as empresas a "reconhecer seus preconceitos e divulgá-los ao público por meio de avisos para todo mundo ver". E, naturalmente, esse é o principal objetivo da emenda. Se o projeto de lei da "liberdade religiosa" for sancionado, todo trabalhador do Estado de Oklahoma terá o direito pessoal de despachar os gays, o que é potencialmente um sistema moderno de segregação. Pelo menos os gays poderão saber que empresas vão rejeitá-los, de modo que eles - e possivelmente seus filhos - não precisem enfrentar a humilhação aliada a tal discriminação. (Seus aliados, por outro lado, poderão facilmente saber que empresas boicotar.)


Em outro nível, a emenda apresentada por Emily Virgin simplesmente tem um bom sentido prático. Há um ano, Ross Douthat (colunista conservador), do New York Times, elogiou tais projetos legais de falsa liberdade religiosa como uma espécie de "concessão" da direita homofóbica. Se os gays aceitarem a "concessão" de Douthat, não deveríamos pelo menos ter permissão para saber que empresas são seguras para entrarmos e quais nos darão um pontapé? Não devem ambos os lados desse debate aplaudir a emenda da deputada como uma barganha eminentemente sensata? Por que, em outras palavras, alguém se objetaria a ela?


Para ser justo, os republicanos de Oklahoma ainda não responderam à proposta de emenda de Emily Virgin, portanto existe ainda uma chance de eles a apoiarem incondicionalmente. Mas, se acabarem votando contra a medida, não devemos nos surpreender. A ideia central desses projetos de lei de "liberdade religiosa" é deslocar o preconceito antigay para os códigos sem que alguém perceba. Agora que Emily Virgin direcionou os holofotes para os esforços dos republicanos de Oklahoma nesse sentido, o plano deles de repente está em risco. Astutamente, com uma curta emenda Emily colocou seus colegas conservadores numa ratoeira legislativa. Será divertido ver quando a armadilha se fechar bruscamente.


TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO


MARK JOSEPH STERN É COLUNISTA DA REVISTA ONLINE SLATE. ELE COBRE CIÊNCIA, LEGISLAÇÃO E ASSUNTOS LGBT



http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,nao-atendemos-gays,1650600